O fim da cobrança de bagagens pelas companhias aéreas voltará a ser alvo de pressão pelo Congresso. Cinco meses após o parlamento ter chancelado a cobrança...
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de cobrança...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento preparatório (nº06.2018.00000261-3) para apurar...
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